Documento aponta que há oportunidades para acelerar ainda mais a transformação digital do setor público

Capa do documento. Título: Digital Government Review of Brazil

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou na quinta-feira, 29/11, a revisão sobre as iniciativas de transformação digital do Governo Federal. O Digital Government Review of Brazil – Towards the Digital Transformation of the Public Sector analisou políticas, programas e projetos de governo digital do Brasil, além de fornecer recomendações para avançar nesse tema, com base nas melhores práticas e experiências da Organização.

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Luis Felipe Monteiro, elogiou o processo de avaliação da OCDE, com bastante diálogo com as equipes que trabalham com a transformação digital do governo. Ele informou que as recomendações da Organização não são como uma “receita de bolo”, mas, sim, que o relatório aponta alternativas e sugere caminhos, baseados nas experiências de outros países.

Luis Felipe Monteiro ressaltou ainda que o governo brasileiro já vem seguindo algumas das recomendações. “Não porque vieram da OCDE, mas porque é o que mais faz sentido, e nós concordamos”, afirmou. Nos últimos anos, o Governo Federal vem desenvolvendo plataformas compartilhadas e incentivando a integração entre os órgãos da administração pública, entre outras ações. Com isso, está conseguindo impulsionar a transformação digital do Governo Federal.

Oportunidades

A OCDE reconheceu que o governo brasileiro evoluiu ao priorizar a integração entre os diversos sistemas dos órgãos de administração pública para melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. O relatório aponta que há uma oportunidade para acelerar ainda mais a transformação digital do setor público, mas, para isso, é preciso haver mais colaboração entre os órgãos, a partir de uma liderança com perfil estratégico com habilidades de interação e capacidade para coordenar e implementar as iniciativas.

O relatório abordou a necessidade não só de atração e retenção de profissionais de tecnologia da informação no setor público, mas também de desenvolvimento de habilidades digitais dos profissionais de outras áreas, além da conscientização dos gestores de políticas públicas sobre os desafios e oportunidades da transformação digital.

O lançamento da publicação foi realizado no último dia da 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública. Uma prévia do relatório havia sido apresentada em maio de 2018, durante o seminário Perspectivas para o Governo Digital no Brasil, promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A chefe da unidade de Governo Digital e Dados Abertos da OCDE, Barbara Ubaldi, que supervisionou o projeto, disse estar muito feliz pelo lançamento do Relatório ter sido parte dessa semana tão importante. A 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública foi realizada entre 26 e 29 de novembro e reuniu especialistas em governo digital do Brasil e do mundo para discutir o “Serviço público para o futuro”.

Dados abertos

O relatório também reconhece os resultados já alcançados pela Política de Dados Abertos do governo federal e também oferece recomendações para o tema.

Como a figura 5.7 ilustra, o Brasil se compara favoravelmente a outros países latino-americanos ao estabelecer dados abertos, acessíveis e reutilizáveis.

figura com o gráfico do ranking OURData index.  Brasil ocupa a 5ª posição entre os países da América Latina mostrados na figura. O país líder é a Colômbia.

À medida em que o movimento de DAG amadurece, setores públicos visam melhorias em políticas que possam ser feitas, nominalmente sobre os portais existentes e esforços para disponibilizar dados. (…) Um dos principais achados foi que, para que os dados abertos governamentais sejam sustentáveis no longo prazo, construir capacidades seria necessário no âmbito do setor público e ao longo do ecossistema de partes interessadas nos DAG. Instituições precisam ser providas de incentivos e as capacidades de explorar o potencial dos dados nos níveis institucional e setorial. Alinhado a isso, o governo federal do Brasil precisará enfatizar a importância da reutilização de dados para a cocriação de valor pelas instituições e pelo ecossistema de dados abertos em geral.

(…)

A experiência brasileira demonstra claramente que os dados são ativos e precisam ser governados como tais. (…) Por exemplo, apesar dos dados abertos governamentais reconhecerem os dados como ativos, os dados não serão úteis se não puderem ser encontrados. Se o ecossistema de partes interessadas nos DAG não tiver um entendimento comum dos dados pelos metadados e vocabulários comuns, e se técnicas de visualização de dados não forem desenvolvidas para aumentar a acessibilidade, tampouco os dados serão úteis.

Muito embora o Brasil tenha obtido grandes avanços em tentar cultivar um ambiente aberto por meio de mudanças em leis e introduzindo projetos de lei para dados abertos governamentais, bem como demonstrado o desejo do governo em inovar mudanças via hackathons ou plataformas de análise de dados, permanece a necessidade de uma estratégia formal para educar os servidores públicos e o ecossistema geral sobre os dados abertos governamentais, de forma a normalizar as inovações que o Brasil estabeleceu.

Baseado na fonte: Ministério do Planejamento