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Notícias

Estudo identifica normas legais que incidem sobre abertura de dados para pesquisa em saúde no Brasil

Já está disponível no repositório institucional Arca a publicação Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde: dados pessoais, sensíveis ou sigilosos e propriedade intelectual, de autoria de Allan Rocha de Souza, Danilo Doneda, Francisco José T. do Nascimento e Paulo Guanaes, que também é o organizador e membro do …Continue readingEstudo identifica normas legais que incidem sobre abertura de dados para pesquisa em saúde no Brasil

MCTIC lança consulta pública sobre Plano de Dados Abertos 2018-2019

Documento trata das informações abertas, atendendo à Lei de Acesso à Informação. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) colocou em consulta pública o Plano de Dados Abertos (PDA) 2018-2019. O documento orienta a disponibilização de informações sob responsabilidade da pasta, atendendo à Lei de Acesso à Informação. Até 1º de outubro, os …Continue readingMCTIC lança consulta pública sobre Plano de Dados Abertos 2018-2019

CGU lança edital para composição do segundo GT da Sociedade Civil

Processo é voltado para entidades civis que tenham interesse em compor o segundo Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta terça-feira, 28/8/2018, o Edital nº 1/2018, que torna pública a abertura de inscrições para …Continue readingCGU lança edital para composição do segundo GT da Sociedade Civil